Ancine aprova modelo de tributação para serviços de streaming

Por Gabriel Fernandes em

Netflix / Divulgação

A Ancine anunciou nesta última terça-feira (5) que o Conselho Superior de Cinema (CSC) aprovou por unanimidade a proposta da cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) sobre o serviço de Video Sob Demanda (VOD).

Intitulado Condecine VOD, o modelo dá duas opções de cobranças à empresa. A primeira, chamada Condecine Catálogo, institui um valor pela quantidade de títulos disponíveis no catálogo da plataforma. Já a segunda, Condecine por Assinatura ou Condecine Transação, estabelece uma taxa única por assinante ou transação.

Um desconto de percentual ainda não definido será cedido às empresas de acordo com a quantidade de produções brasileiras presentes no catálogo. A medida, segundo a Ancine, tem como objetivo incentivar a produção nacional.

A medida afetará plataformas On Demand e serviços de streaming, como a Netflix e Amazon Prime Video. Porém estarão excluídos da tributação, serviços de streaming atrelados a um canal ou a uma operadora de TV por assinatura, pois a Ancine não os classifica como serviços VOD, e sim como TV Everywhere, onde o usuário tem a alternativa de utilizar outros dispositivos para acessar o conteúdo pago.

A próxima etapa é transformar o modelo em um projeto de lei para ser revisado na reunião agendada para 28 de agosto. Ainda não se sabe o quanto essa cobrança para as plataformas de streaming vai afetar o bolso do assinante.

Comentários
  • Kaio

    A fox premium não precisará pagar esse imposto?
    Alguma das formas de usurfruir do serviço é assinando pacotes na tv a cabo.

    • MeGaNiNjA

      não porque como o proprio post fala, é TV everywhere

  • toygame lan

    pqp,mais impostos para fuder ainda mais o país,deveria era acabar com essa agencia reguladora de merda

  • Endo Torres

    O PRÓXIMO OBJETIVO É TRANSFORMA O PAÍS NO ESTADO BOLIVARIANO…

    • Erivelton Freitas

      Você nem sabe o que isso significa, porque não fica quieto

      • Akise Aru

        Cara não venha querendo esquerdar aqui, tanto direita quanto esquerda são escórias.

      • No mundo pós google dizer “Você nem sabe o que isso significa” é pedir para se chamado de trouxa.

        • Erivelton Freitas

          No mundo pós-Google onde a fonte é o Wikipédia, as Fake News do MBL e canais de analfabetos políticos no YouTube, podemos dizer CONVICTAMENTE que as pessoas não sabem o que estão falando!

  • pablo souza

    E lá vamos nós de novo… Que outra tributação falta colocar ?!

  • Netflix tem tanta grana, que poderia comprar a RedeTv rsrsr, ai sim daria mais audiência rsrsr.
    Ou quem sabe a TV Cultura que tava mal das pernas. Só ai já da uma na Globo.

  • Ancine como sempre ferrando com os clientes.
    Não me impressiona.

    • Stephen Foster

      Ancine em: Tentando enfiar nosso divertimento no c@

  • Luan Kayro

    Nossa que notícia boa! Mais impostos! Cortar os vários benefícios sem sentido que os políticos e juízes recebem??? Nãããããão, para que isso, o país nem está passando por uma crise nem nada…

  • Camilo Lelis Ferreira da Silva

    Xi…

    Mais Vantagem para Estimular a Pirataria
    Mas, Menos Empresas querendo Investir no Mercado Brasileiro!

  • Kaio Honorato Rodrigues

    Essa Ancine quer sempre se meter aonde não é chamado!
    Esse governo deveria era se preocupar com o Brasil do que consigo mesma, além do mais deveria era parar de interferir na economia!

  • Nan Nobrega

    Querem arrancar dinheiro de qualquer jeito. Já já vão cobrar imposto pelo ar que respiramos.

  • Geo Hikari

    Por ser criada pelo PCdoB,foi certo que este grupo inseriria uma secundária(e pior)norma de pagamento de impostos e obrigar a inserção de produções estilo globochanchada. Felizmente não sabemos produzir programas descentes,e os streamers,nos ajudando a escapar da TV aberta ao lado da internet,sendo pegos facilmente por apoiadores de besteiras brasileiras.

    Daqui a pouco ira até cota para obrigar a transmissão de jogos de futebol da Liga Nacional em canais estrangeiros,pode crer.

    • MeGaNiNjA

      ainda bem que eles também desistiram das cotas (eles viram que ninguém ia gostar porque é por isso que a gente paga stream) se bem que pra ter mais lucro a Netflix e a Amazon vão querer focar em ter mais produção nacional barata em vez de trazer conteúdo de fora pra cá

  • Tales

    por causa desses impostos sem uma justificativa justa que empresas como a Nintendo saíram do país

  • Tales

    assim q eles querem que as empresas invistam no país? dificultando as atividades dela? ai se essas empresas desistirem das atividades no Brasil por causa dos impostos muito altos quem vai sair prejudicado? mais uma vez estão pensando nos próprios bolsos

  • Deckard Cain

    Medo do que vai acontecer com o cr aqui no Brasil, ao contrário dos outros serviços de streaming, ele não é tão poderoso assim já que se adéqua a um nicho específico.

  • Red X

    E depois querem combater a pirataria.
    Todo dia tem uma merda,fedendo em Brasília e todo dia é um 7×1 diferente.

  • Eduardo Oliveira

    E foi assim que começaram a matar a tv paga, nossa sorte é que com serviços como a Netflix a gente escolhe o que quer assistir mas essa ação ridícula da Ancine vai aumentar o valor da assinatura com certeza, já não basta os impostos que o senado aprova todo ano pra essas plataformas e agora vem um orgão “regulamentador” inventar imposto por produção presente no serviço pra “incentivar o audiovisual do país” isso beira o insano, Brasil: Um País de Todos (os Impostos).

    • Just_an_Asian_guy

      Vale lembrar que isso não é bem uma ação para matar a tv paga, é para matar o streaming. Inclusive, quem fez de tudo pra levar essa lei pra frente foram as emissoras de tv a cabo.

      Tanto que tem isso aqui:

      “Porém estarão excluídos da tributação, serviços de streaming atrelados a um canal ou a uma operadora de TV por assinatura”

      • Eduardo Oliveira

        Sim esse lobby já vem sendo planejado desde 2016, mas o que eu venho querendo dizer é das ações estúpidas da Ancine com os serviços de entretenimento tipo a tv paga que estava no auge de sua expansão em 2011 e que com ações de “incentivo a cultura” acabou minando a programação com programas que as pessoas não pagavam pra ver nos canais pagos, eu acho que quem paga tv por assinatura ou Netflix e Amazon Prime é para justamente escapar de conteúdos nacionais : P

  • Oto

    com certeza vão aumentar preço por causa dessa de lei da acine

  • João Carlos

    Parem de forçar o Brasil a fazerr conteudo nacional, metade disso é coisas ruins que forçam nossa cultura com estereotipização a força no publico. Pouca coisa se salva

    • Essa lei zuada [quase] acabou com o Tooncast e só dificulta de vir um canal exclusivo de animes pra cá novamente.

      • Eduardo Oliveira

        Ela não atrapalha apenas canais com temática de animes e sim qualquer canal que tenha um nicho específico, por exemplo o canal Infinito que foi descontinuado em meados do fim de 2012 por não ter como se adequar a essa lei da Ancine e alguns outros canais com menos apelo como o Glitz* que tbm rodou com essa ordem iniciada em 2012.

  • Dercio Lucas

    mano sinceramente apenas uma guerra civil para derrubar este governo capitalista estupido do nosso pais .

    • yan jim

      > Governo
      > Capitalismo
      Escolha 1.

    • Akise Aru

      Que discurso imbecil,

    • Sem capitalismo não tem Netflix jovem, ou você acha que quem vai financiar a Netflix? O Estado? Rsrsrsrsrsrs

      • Naruto Uzumaki

        Netflix faz parte da revolução tecnológica, nada a ver com capitalismo. Precisa estudar sobre IOT, Streaming e Cloud Computing. O conceito de Cloud Computing foi apresentado pelo então cientista norte-americano do MIT , o McCarty em 1962 e somente em 1969, o cientista que chefiava a arpanet – Órgão que criou a internet -, endossou este conceito. A ideia é acessar dados, a qualquer hora, em qualquer lugar do mundo, sem a necessidade de instalar softwares no sistema operacionais. O nome surgiu dos diagramas da antiga rede de dados ISDN e Frame Relay, projetada pelas operadoras de telefonia.A netflix é um serviço de streaming on demand, a tecnologia já existe desde 90, mas era inútil devido a baixa velocidade das conexões com a web e se popularizou com a chegada da banda larga.

        • Claro que a Netflix não tem nada a ver com capitalismo, o Reed Hastings nem deve ligar para o dinheiro só cobra mensalidade porque a CIA obriga e só ficou milionário porque não queria jogar o dinheiro fora.

          • Newerth James

            Quis dizer, a teologia capitalista do livre mercado. Foi uma colocação infeliz de minha parte, reconheço.

        • Claro que a Netflix não tem nada a ver com capitalismo, o Reed Hastings nem deve ligar para o dinheiro só cobra mensalidade porque a CIA obriga e só ficou milionário porque não queria jogar o dinheiro fora.

        • Claro que a Netflix não tem nada a ver com capitalismo, o Reed Hastings nem deve ligar para o dinheiro só cobra mensalidade porque a CIA obriga e só ficou milionário porque não queria jogar o dinheiro fora.

  • Seto Kaiba

    Só o esperado.

    Olha, os streamings viraram um praga, era legal quando só tinha a Netflix e a maioria do povo só conhece ela, mas de 2 anos para cá surgiram tantos serviços de streaming pagos que dá até medo. Tem streaming de filmes e seriados como a Netflix e a Amazon Prime, mas tem muito streaming de igreja evangélica (da Igreja Universal, por exemplo), de por@#$ia (Brasile@#nhas tem streaming a 70 contos por assinante), de video-aulas e muitas outras.

    Será interessante se TODOS esses streamings pagarem por assinante, nem precisa algo grande, pode ser tipo 5-10 centavos por assinante.

    Agora vem o povo falando da lei da Ancine sobre produzir conteúdo nacional, isso não tem nada a ver. Isso é para as TV por assinatura não colocarem só coisas internacionais na grade, admito que o conteúdo nacional deixa a desejar, mas também não podemos deixar nossa TV virar esgoto televisivo para produções ruins dos EUA.

    A gente já é marionete dos EUA, mas não podemos deixá-los controlar nossos pensamentos.

    Pode ver, o quanto desses streamings famosos, canais de TV a cabo, cinemas, e rádios FM de todo o país transmitem de conteúdo dos EUA? Faz a gente parecer “a colônia que fala português” dos ianques.

    O fato é que o Brasil tem síndrome de vira-lata com o EUA, e a gente sempre quis ser iguais aos EUA, mas nunca vamos ser. Afinal, somos do Sul e eles do Norte; a gente é irmão da África e eles são irmãos da Europa, só pensem nisso.

    • Akise Aru

      Parte do que você disse é verdade, hoje em dia infelizmente animes estão em baixa.

  • Raimundo Guedes

    Que lixo. No cinema e TV paga obrigam a passar conteúdo nacional. Qual a dificuldade de entender que incentivo à produção nacional é você trazer vantagens financeiras, menos tributos e claro, a qualidade…

  • Eu já pago 37,90 na netflix se eles passarem o valor pros assinantes com certeza ficara perto dos 50 reais

  • Igor Lucas

    Podemos dizer tchau pro Hulu e o futuro DC universe aqui no Brasil, se e que um dia iriam chegar aqui.

  • Anderson S.

    Tá aí um órgão que não precisava mais existir.

  • yeux

    O Melhor do Brasil, somos nós, Brasileiros!
    O Pior do Brasil, todo o PLANETA já sabe!

  • Eduardo Jose de Andrade

    VAI TOMAR NO C#, ano passado lembro que o plano básico da Netflix era 10 R$ e hoje é 20R$, daqui a pouco será 40 R$ o plano básico, eu trabalho e ganho nem metade da metade de um salário “mínimo” mas dou graças à Deus por poder ter esse dinheiro, e pra mim 20 R$ da Netflix + cr (que agora ou é 20 R$ o mês ou 45 R$ por 3 meses ou 170 R$ por 1 ano) me pesa um pouco mas eu posso pagá-los, e eu não quero ser dependente da pirataria de novo!

    • Eduardo Oliveira

      Um plano padrão da Netflix nunca foi menos que 11,90 pelo menos aqui no Brasil, mas de fato o preço vai começando a ficar salgado conforme a Netflix reajusta seus preços por política deles + os impostos que o governo põe.

      • Eduardo Jose de Andrade

        Por incrível que parece era sim 10 R$, mas também a qualidade devia ser pior na época, hoje o básico so´em algumas partes tem imagem ruim mas volta ao normal logo, e o ruim disso é que não diminuem depois o preço, a culpa não é da Netflix, afinal o governo só “reduz” é gasolina e derivados por um tempo e depois aumenta, o resto dos produtos/serviços não diminui mais o preço.

  • Akise Aru

    Não apoiaram a greve dos caminhoneiros então deu nisso.

  • Nós temos que fazer pressão para o próximo presidente extinguir a Ancine, esse cabide de emprego não serve para nada.

  • Caramba, você é inteligente mesmo hein, que Einstein.

    • Erivelton Freitas

      Nossa, você é um fake mesmo, hein! Que novidade!

  • Naruto Uzumaki

    O único modelo viável de imposto deveria incidir sobre o patrimônio, algo progressivo que não afeta a produção. Mas o que esperar desse desgoverno?